Saber Legislativo

PROF. Dr. LUÍS FERNANDO PIRES MACHADO

Doutor Honoris Causa em Gestão Pública

Pós-doutor em direito penal e garantias constitucionais (Universidad Nacional de La Matanza, Buenos Aires, Ar). Doutor em ciências jurídicas e sociais (Universidad del Museo Nacional Argentino – reconhecimento MEC proc. 23096.038548/16-32 (UFCG). Nascido em 02/06/1955, escritor, professor universitário, regimentalista e legístico. Servidor efetivo ativo do Senado Federal.

PALESTRAS

Assuntos atuais que visam melhorar o exercício do mandato e aprimorar a produção da assessoria do parlamentar.

CURSOS E EVENTOS

Na vanguarda da capacitação, com cursos on-line e teleaulas, para parlamentares, assessores, procuradores, servidores públicos e sociedade em geral.

CONSULTORIA

Mantenha a confiança e a credibilidade na atuação parlamentar com documentação, pareceres técnicos e relatórios consistentes e fundamentados.

BOAS PRÁTICAS

Tenha acesso ao repositório de leis, proposições legislativas e programas de apoio à Casa de Leis.

TEMÁTICAS

PROCESSO LEGISLATIVO

O início, meio e fim na elaboração legislativa, de maneira simples e fácil.

LEI ORGÂNICA

Para manter a simetria constitucional, a Lei Orgânica deve espelhar seus textos. Procura-se informar sobre as reproduções permitidas, obrigatórias e proibidas.

REGIMENTO INTERNO

Para a atuação parlamentar que marque o mandato, nada como saber o requinte do processo legislativo nas discussões e votações das matérias em tramitação.

CIDADE INTELIGENTE

Tornar a cidade humanizada e sustentável é um desafio para os gestores municipais que necessitam atender as conformidades legais no planejamento dos espaços urbano e territorial

BOAS PRÁTICAS DE LEIS

Fazer leis por leis e mostrar produção legislativa nem sempre atenderá aos anseios da comunidade. Aqui pôde-se ter ideias legislativas que agregam valores aos mandatos.